Memorial Descritivo: Definição e Importância

Quando trata-se de um negócio imobiliário, a pessoa se depara com termos e documentos com os quais pode não estar familiarizada. Talvez você tenha a noção do que é uma escritura de imóvel, mas um memorial descritivo, você sabe o que é?

Se você está começando a investir em imóveis para uso próprio ou para geração de uma renda extra, é interessante que você conheça também essa documentação que, apesar de não ser tão comentada, possui sua importância.

E para te ajudar, hoje vamos explicar a definição de memorial descritivo e quanta importância ele tem dentro das negociações imobiliárias.

O que é o memorial descritivo

Basicamente, é um documento registrado em cartório que apresenta todos os detalhes dos quais as pessoas precisam estar cientes a respeito de uma determinada construção. 

Como a que fim se dá o imóvel, as etapas necessárias para a realização da construção, área construída, materiais e revestimentos utilizados na obra, detalhamento da estrutura hidráulica e etc.

Ele complementa o projeto feito pelos arquitetos ou engenheiros, pois traduz essas informações para uma linguagem compreendida por quem não faz parte desse meio técnico – ou seja, leigos em linguagem de projeto.

A outra diferença é que o memorial descritivo não pode substituir as plantas baixas para a execução da obra.

Também vale mencionar que o memorial descritivo é um documento obrigatório que de acordo com a Lei 4.591/64 qualquer pessoa interessada no empreendimento pode solicitar.

Por que ele é tão importante?

Muitos podem achar que ele não tem tanta importância para o empreendimento. Todavia, a garantia dos resultados esperados para a obra está neste documento.

Exemplo, se no memorial diz que o apartamento terá uma suíte com banheira, o comprador do imóvel tem direito de processar a construtora, imobiliária ou pessoa física se não receber o bem com essas características.

E não cabe contestação, porque o memorial descritivo é como um documento oficial, ou seja, vale como um acordo jurídico. Assim, as negociações se tornam mais seguras e confiáveis, pois se algo der errado, existe uma solução.

Você já sabia o que é um memorial descritivo?