Uma das palavras mais escutadas por qualquer proprietário de imóveis é o IPTU. Essa sigla se torna tópico de discussão todo ano e pode ser até motivo de dor de cabeça para alguns desavisados.
Para que isso não aconteça com você, reunimos aqui todas as informações que você precisa conhecer a respeito do IPTU. Vamos lá?
O que é o IPTU
A sigla significa “Imposto Predial e Territorial Urbano”.
Este é um tributo municipal cobrado aos cidadãos que possuem um imóvel com área construída em seu nome dentro dos limites territoriais urbanos da cidade.
O valor pago tem como objetivo inicial pelo município fazer melhorias na infraestrutura.
Como é a cobrança do IPTU
A cobrança do IPTU é anual, começa no início do ano e pode ser pago de uma única vez ou então em 10 parcelas durante os meses que seguem. Normalmente, quando pago em uma única cota, há um desconto definido pela prefeitura.
Para realizar o pagamento, o proprietário do imóvel deve consultar o site da prefeitura, informando seu CPF ou o número de Inscrição Municipal do bem, a fim de emitir as guias.
Em algumas cidades, esse documento chega para a pessoa através dos Correios. Quando o débito é quitado, a situação do imóvel se atualiza no sistema
Responsabilidade sobre imóveis alugados
Talvez você já tenha se perguntado de quem é a responsabilidade de pagar o IPTU quando o imóvel é alugado e apesar de muitas vezes estar no contrato de locação que o pagamento deste tributo será transferido para o inquilino, a obrigação legal será sempre do locador.
Atraso no pagamento e Inadimplência
O prazo para pagar a cota única ou das parcelas do IPTU em cada cidade é a própria prefeitura em questão que define. Caso o débito continue em aberto após o vencimento do prazo, ainda assim é possível pagar, adicionando obviamente uma multa correspondente ao tempo de atraso.
Agora, se o proprietário não cumpre com essa obrigação tributária, ele é inscrito no Cadastro de Dívida Ativa com órgãos públicos e corre o risco de perder seus bens para a quitação da sua dívida.
Isenção de IPTU
Assim como outros tipos de impostos, existe a possibilidade de conseguir a isenção de IPTU, caso a pessoa atenda a algum dos requisitos a seguir:
- Receber pensão do INSS;
- Estar aposentado, seja por idade ou por tempo de serviço;
- Ser beneficiário de alguma renda mensal vitalícia;
- Estar cadastrado e receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Qual informação adicional você gostaria de saber a respeito do IPTU?
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